Gabarito disponível
Considerando a regulação econômica e financeira das empresas operadoras de planos de saúde, julgue os itens a seguir.
A autorização de funcionamento de uma operadora de planos de saúde não tem prazo de validade.
A autorização de funcionamento de uma operadora de planos de saúde não tem prazo de validade.
Resolução comentada
A autorização de funcionamento não tem prazo de validade.
Concedida a autorização de funcionamento, ela vale por prazo indeterminado, podendo ser cancelada nas hipóteses previstas em norma, como em liquidação ou descumprimento de exigências. O item está correto, conforme o gabarito.
Análise das alternativas
Certo: correta, pois a autorização é por prazo indeterminado. Errado: incorreta, pois não há prazo de validade fixo.
Referência: Normas da ANS sobre autorização de funcionamento (RN 85/2004 e atualizações).
Resolução comentada do VaiConcursos.