Gabarito disponível
Acerca dos aspectos relativos ao ressarcimento ao SUS, em decorrência de atendimentos ocorridos em favor dos beneficiários de plano de saúde, julgue os itens a seguir.
A obrigação das operadoras de plano de saúde de ressarcimento ao SUS alcança as situações em que o beneficiário do plano esteja no período de carência contratual ou seja atendido fora da área de abrangência geográfica do contrato.
A obrigação das operadoras de plano de saúde de ressarcimento ao SUS alcança as situações em que o beneficiário do plano esteja no período de carência contratual ou seja atendido fora da área de abrangência geográfica do contrato.
Resolução comentada
O ressarcimento não alcança atendimentos em carência ou fora da área de abrangência.
O ressarcimento se aplica aos atendimentos cobertos pelo contrato do beneficiário. Atendimentos durante a carência ou fora da área geográfica de abrangência não são cobertos pelo plano e, portanto, não geram a obrigação de ressarcir.
Análise das alternativas
A) Certo: incorreta, pois esses atendimentos não estão cobertos pelo contrato. B) Errado: correta, pela razão exposta.
Referência: Lei 9.656/1998, art. 32.
Resolução comentada do VaiConcursos.