Gabarito disponível
Acerca dos aspectos relativos ao ressarcimento ao SUS, em decorrência de atendimentos ocorridos em favor dos beneficiários de plano de saúde, julgue os itens a seguir.
Segundo a metodologia de valoração do ressarcimento ao SUS, a definição do montante devido resume-se ao valor do procedimento ofertado, descontadas as despesas da gestão de saúde relativas à assistência médica gratuita, sendo, ao final, tais valores direcionados ao Fundo Nacional de Saúde.
Segundo a metodologia de valoração do ressarcimento ao SUS, a definição do montante devido resume-se ao valor do procedimento ofertado, descontadas as despesas da gestão de saúde relativas à assistência médica gratuita, sendo, ao final, tais valores direcionados ao Fundo Nacional de Saúde.
Resolução comentada
A valoração do ressarcimento não se resume ao valor do procedimento com os descontos mencionados.
A valoração segue metodologia própria da ANS, com tabela de valores (TUNEP) e parâmetros normativos, e não só o valor do procedimento com desconto de despesas. Os recursos são destinados ao Fundo Nacional de Saúde, mas o item é errado por simplificar a metodologia.
Análise das alternativas
A) Certo: incorreta, pois simplifica indevidamente a metodologia. B) Errado: correta, conforme o gabarito.
Referência: Lei 9.656/1998, art. 32; normas da ANS sobre ressarcimento ao SUS.
Resolução comentada do VaiConcursos.