Gabarito disponível
Acerca do planejamento e do projeto urbano, julgue os itens a seguir.
A iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano é considerada um instrumento de gestão democrática da cidade.
A iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano é considerada um instrumento de gestão democrática da cidade.
Resolução comentada
A iniciativa popular é instrumento de gestão democrática da cidade.
O Estatuto da Cidade elenca, entre os instrumentos de gestão democrática, a iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano. A assertiva está correta.
Análise das alternativas
A) Correta: consta do rol legal. B) Errada: nega previsão expressa na lei.
Referência: Lei n.º 10.257/2001, art. 43, IV.
Resolução comentada do VaiConcursos.