Gabarito disponível
Jugue os itens que se seguem de acordo com a Lei Federal n.º 12.378/2010 e a Resolução CAU/BR n.º 198/2020.
A reprodução ou replicação por terceiros de projetos protegidos por direitos autorais elaborados por arquitetos e urbanistas demanda autorização expressa de um dos autores, salvo em caso de falecimento ou incapacidade civil de autor único, quando se admite a realização de modificações por qualquer profissional habilitado.
A reprodução ou replicação por terceiros de projetos protegidos por direitos autorais elaborados por arquitetos e urbanistas demanda autorização expressa de um dos autores, salvo em caso de falecimento ou incapacidade civil de autor único, quando se admite a realização de modificações por qualquer profissional habilitado.
Resolução comentada
A reprodução exige autorização de todos os coautores.
Quando o projeto tem mais de um autor, a reprodução ou replicação por terceiros depende da autorização expressa de todos os autores, e não de apenas um. O item erra ao dispensar a anuência de todos os coautores.
Análise das alternativas
Certo: errado, pois basta a autorização de um só no item, o que não é suficiente. Errado: correto, porque se exige a anuência de todos os autores.
Referência: Lei 9.610/1998; Resolução CAU/BR nº 198/2020
Resolução comentada do VaiConcursos.