Gabarito disponível
Julgue os itens a seguir em relação a receita e despesa sob o enfoque patrimonial, mensuração de ativos, ativos imobilizado e intangível, depreciação, amortização e exaustão.
A despesa pública, sob o enfoque patrimonial, é registrada no momento do empenho orçamentário, pois é nesse estágio que ocorre o fato gerador da variação patrimonial diminutiva e o surgimento do passivo exigível.
A despesa pública, sob o enfoque patrimonial, é registrada no momento do empenho orçamentário, pois é nesse estágio que ocorre o fato gerador da variação patrimonial diminutiva e o surgimento do passivo exigível.
Resolução comentada
VPD segue o fato gerador, não o empenho.
Sob o enfoque patrimonial, a despesa (VPD) é reconhecida quando ocorre o fato gerador, como o consumo do bem ou a prestação do serviço, independentemente do empenho. O empenho é estágio orçamentário e pode ocorrer antes ou depois do fato patrimonial.
Análise das alternativas
Certo: vincula erroneamente o fato gerador ao empenho. Errado: correta, pois o critério patrimonial é a competência.
Referência: MCASP – Despesa sob o enfoque patrimonial
Resolução comentada do VaiConcursos.