Gabarito disponível
Julgue os itens a seguir em relação a receita e despesa sob o enfoque patrimonial, mensuração de ativos, ativos imobilizado e intangível, depreciação, amortização e exaustão.
A receita, sob o enfoque patrimonial, é reconhecida com base no regime de competência e pode ocorrer independentemente da arrecadação orçamentária — caso da prestação de serviços cujo pagamento é realizado posteriormente —, ao passo que, sob o aspecto orçamentário, a receita é registrada pelo ingresso efetivo dos recursos financeiros.
A receita, sob o enfoque patrimonial, é reconhecida com base no regime de competência e pode ocorrer independentemente da arrecadação orçamentária — caso da prestação de serviços cujo pagamento é realizado posteriormente —, ao passo que, sob o aspecto orçamentário, a receita é registrada pelo ingresso efetivo dos recursos financeiros.
Resolução comentada
Receita patrimonial por competência; orçamentária por arrecadação.
Sob o enfoque patrimonial a VPA é reconhecida pelo fato gerador (competência), independentemente do ingresso financeiro, como na prestação de serviço a receber. A receita orçamentária é reconhecida quando arrecadada, ou seja, no ingresso dos recursos.
Análise das alternativas
Certo: diferencia corretamente os dois enfoques. Errado: negaria a independência entre os regimes.
Referência: MCASP – Receita Orçamentária e VPA; Lei 4.320/1964, art. 35, I
Resolução comentada do VaiConcursos.