Gabarito disponível
Julgue os itens a seguir, acerca da obrigação tributária, da solidariedade e da responsabilidade tributária.
O sujeito ativo da obrigação tributária é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o tributo, enquanto o sujeito passivo pode ser o contribuinte ou o responsável, conforme definido na legislação.
O sujeito ativo da obrigação tributária é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o tributo, enquanto o sujeito passivo pode ser o contribuinte ou o responsável, conforme definido na legislação.
Resolução comentada
Sujeito ativo é o ente público titular da competência; passivo é contribuinte ou responsável.
Conforme os arts. 119 e 121 do CTN, o sujeito ativo é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o cumprimento da obrigação. O sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento, podendo ser contribuinte ou responsável.
Análise das alternativas
Errado: o item está correto, pois reproduz os conceitos do CTN.
Referência: CTN, arts. 119 e 121.
Resolução comentada do VaiConcursos.