Gabarito disponível
No que se refere a receita e despesa públicas, julgue os itens que se seguem.
O suprimento de fundos configura despesa orçamentária que exige o cumprimento dos estágios da despesa pública, não representando despesa patrimonial no momento da concessão.
O suprimento de fundos configura despesa orçamentária que exige o cumprimento dos estágios da despesa pública, não representando despesa patrimonial no momento da concessão.
Resolução comentada
Suprimento de fundos é despesa orçamentária que passa pelos estágios da despesa.
O suprimento de fundos é adiantamento a servidor para realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação. A despesa orçamentária é empenhada, liquidada e paga em seus estágios, e a concessão não é reconhecida como despesa patrimonial, pois o valor fica sob responsabilidade do suprido até a prestação de contas.
Análise das alternativas
Certo (A) é a correta. Errado (B) negaria a necessidade dos estágios da despesa orçamentária.
Referência: Lei 4.320/1964, art. 68; MCASP.
Resolução comentada do VaiConcursos.