Gabarito disponível
A respeito da Resolução CAU/BR n.º 91/2014, que dispõe sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), julgue os itens subsequentes.
Concluída a atividade técnica de arquitetura e urbanismo objeto de RRT, a baixa do registro é obrigatória, independentemente da atividade realizada.
Concluída a atividade técnica de arquitetura e urbanismo objeto de RRT, a baixa do registro é obrigatória, independentemente da atividade realizada.
Resolução comentada
A baixa do RRT não é obrigatória para toda atividade.
Pela Resolução CAU/BR 91/2014, a baixa do RRT é exigida em situações específicas, e não de forma obrigatória em todo caso. A afirmação "independentemente da atividade realizada" torna o item errado.
Análise das alternativas
A) Errada: generaliza a obrigatoriedade. B) Correta: a baixa depende da atividade e das hipóteses previstas.
Referência: Resolução CAU/BR nº 91/2014 (baixa de RRT).
Resolução comentada do VaiConcursos.