Gabarito disponível
Julgue os itens subsequentes, de acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e com a Resolução do CAU/BR n.º 193/2020.
Ficarão isentos do pagamento da anuidade os arquitetos e urbanistas que completarem 40 anos de contribuição, sendo computado também o tempo de contribuição aos CREA, não se considerando eventuais períodos de interrupção, suspensão ou cancelamento do registro.
Ficarão isentos do pagamento da anuidade os arquitetos e urbanistas que completarem 40 anos de contribuição, sendo computado também o tempo de contribuição aos CREA, não se considerando eventuais períodos de interrupção, suspensão ou cancelamento do registro.
Resolução comentada
A isenção ocorre aos 40 anos de contribuição, computado o tempo nos CREA, sem considerar interrupções.
Conforme a Resolução CAU/BR 193/2020, ficam isentos da anuidade os profissionais que completarem 40 anos de contribuição, computando-se o tempo de contribuição aos CREA e desconsiderando eventuais períodos de interrupção, suspensão ou cancelamento. O item reproduz isso, conforme o gabarito.
Análise das alternativas
A) Correta: corresponde à norma. B) Errada: negaria a isenção prevista.
Referência: Resolução CAU/BR nº 193/2020.
Resolução comentada do VaiConcursos.