Gabarito disponível
Julgue os itens subsequentes, de acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e com a Resolução do CAU/BR n.º 193/2020.
Os arquitetos e urbanistas com até 5 anos de formado têm direito de pagar apenas metade do valor da anuidade.
Os arquitetos e urbanistas com até 5 anos de formado têm direito de pagar apenas metade do valor da anuidade.
Resolução comentada
A redução de anuidade para recém-formados não é de metade para quem tem até 5 anos de formado.
Segundo a Resolução CAU/BR 193/2020, o desconto para recém-formados segue escalonamento (por exemplo, percentuais decrescentes ao longo dos primeiros anos), e não metade do valor para todos os formados em até 5 anos. Por isso, o item está errado.
Análise das alternativas
A) Errada: o desconto é escalonado, e não uniforme. B) Correta: o item generaliza indevidamente.
Referência: Resolução CAU/BR nº 193/2020.
Resolução comentada do VaiConcursos.