Questão 37 — Tributação — Classificação dos Impostos (Economia) — Diretoria de Ensino da Marinha · Marinha do Brasil 2012

Economia Tributação — Classificação dos Impostos

Diretoria de Ensino da Marinha 2012 Superior

Marinha do Brasil · Oficial dos Quadros Complementares da Marinha — Economia · Caderno Amarela

Gabarito disponível

Considere que um imposto de 10% fosse cobrado sobre a compra de um bem comum e que todos os individuos, independente de classe social, pagassem esta alíquota quando da aquisição desse bem, conforme mostra o exemplo a seguir: se o bem custasse R$ 10,00, todos pagariam R$ 1,00 de imposto. Dessa forma, como se denomina este imposto?

Resolução comentada

Imposto de valor igual para todos pesa proporcionalmente mais sobre quem tem menor renda, o que caracteriza imposto regressivo.

O imposto sobre consumo tem o mesmo valor para ricos e pobres. Em relação à renda, ele pesa mais sobre quem ganha menos, ou seja, a carga cai à medida que a renda sobe. Esse é o comportamento de um tributo regressivo, como indica o gabarito.

Análise das alternativas

A) Proporcional: a alíquota seria a mesma em relação à renda, o que não ocorre aqui. B) Progressivo: a carga cresceria com a renda, o oposto do caso. C) Direto: incide sobre renda ou patrimônio, e o imposto sobre compra de bem é indireto. D) Neutro: não é uma classificação usual para essa situação.

Referência: Teoria da tributação (Finanças Públicas).

Resolução comentada do VaiConcursos.