Gabarito disponível
Julgue os próximos itens, com base nas regras de integridade do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e as respectivas naturezas da informação contábil.
No registro da aprovação da lei orçamentária anual, deve ser lançado um débito na classe 5, referente a controles da aprovação do planejamento e orçamento, e um crédito na classe 6, referente a controles da execução do planejamento e orçamento, em contas de natureza de informação orçamentária.
No registro da aprovação da lei orçamentária anual, deve ser lançado um débito na classe 5, referente a controles da aprovação do planejamento e orçamento, e um crédito na classe 6, referente a controles da execução do planejamento e orçamento, em contas de natureza de informação orçamentária.
Resolução comentada
A aprovação da LOA é debitada na classe 5 e creditada na classe 6, em contas de natureza orçamentária.
Na aprovação da LOA, debitam-se as contas da classe 5, como previsão inicial da receita e fixação da despesa. Creditam-se as contas da classe 6, como receita a realizar e crédito disponível. Ambas têm natureza de informação orçamentária.
Análise das alternativas
A) Correta: o item descreve o lançamento. B) Errada: negaria um lançamento correto.
Referência: PCASP/MCASP – classes 5 e 6.
Resolução comentada do VaiConcursos.