Gabarito disponível
Julgue os itens seguintes, no que se refere a diversos aspectos do direito constitucional.
Um exemplo da utilização do mecanismo de freios e contrapesos ocorre quando o Senado Federal aprova um nome indicado para ministro do Supremo Tribunal Federal.
Um exemplo da utilização do mecanismo de freios e contrapesos ocorre quando o Senado Federal aprova um nome indicado para ministro do Supremo Tribunal Federal.
Resolução comentada
Aprovação pelo Senado de ministro do STF é exemplo de freios e contrapesos.
O Presidente nomeia os ministros do STF, mas a escolha depende de aprovação por maioria absoluta do Senado. Isso é controle de um Poder sobre ato de outro, típico de freios e contrapesos.
Análise das alternativas
Certo: correto. Errado: incorreto, pois há controle recíproco entre Executivo e Legislativo.
Referência: CF/1988, arts. 2º e 101, parágrafo único.
Resolução comentada do VaiConcursos.