Gabarito disponível
A respeito das obrigações acessórias relacionadas às declarações e aos recolhimentos de débitos tributários, julgue os itens seguintes.
O declarante que tiver retido valor de contribuições a maior de seus beneficiários em determinado mês e que compensar a parcela excedente nos meses subsequentes, deverá, no âmbito da declaração do imposto sobre a renda retido na fonte (DIRF), informar, no mês da referida retenção, o valor que foi retido, e, nos meses da compensação, o valor devido do imposto ou das contribuições, na fonte, diminuído do valor compensado.
O declarante que tiver retido valor de contribuições a maior de seus beneficiários em determinado mês e que compensar a parcela excedente nos meses subsequentes, deverá, no âmbito da declaração do imposto sobre a renda retido na fonte (DIRF), informar, no mês da referida retenção, o valor que foi retido, e, nos meses da compensação, o valor devido do imposto ou das contribuições, na fonte, diminuído do valor compensado.
Resolução comentada
Na DIRF, a compensação de retenção a maior é informada pelo valor retido e depois pelo valor devido diminuído do compensado.
As regras da DIRF determinam que, havendo retenção a maior compensada em meses seguintes, o declarante informe no mês da retenção o valor efetivamente retido e, nos meses da compensação, o valor devido reduzido do valor compensado. O item reproduz essa regra.
Análise das alternativas
A) Certo: correta. B) Errado: incorreta, pois descreve fielmente o procedimento.
Referência: IN RFB que disciplina a DIRF.
Resolução comentada do VaiConcursos.