Gabarito disponível
A respeito da Política Nacional de Medicamentos (PNM), julgue os seguintes itens.
A PNM estabelece como suficiente para justificar a aquisição de medicamentos de forma centralizada a ocorrência de doenças cujo tratamento envolva o uso de medicamentos não disponíveis no mercado.
A PNM estabelece como suficiente para justificar a aquisição de medicamentos de forma centralizada a ocorrência de doenças cujo tratamento envolva o uso de medicamentos não disponíveis no mercado.
Resolução comentada
A indisponibilidade no mercado não basta, por si só, para justificar a aquisição centralizada.
A PNM admite aquisição centralizada em situações como doenças de perfil endêmico com programa de controle estabelecido, ou medicamentos de alto custo/uso contínuo, mas exige a combinação de critérios. A mera indisponibilidade no mercado, isoladamente, não é suficiente.
Análise das alternativas
Certo: incorreto, pois o critério isolado não é suficiente. Errado: correto.
Referência: Portaria GM/MS nº 3.916/1998 – Política Nacional de Medicamentos.
Resolução comentada do VaiConcursos.