Gabarito disponível
A respeito da Política Nacional de Medicamentos (PNM), julgue os seguintes itens.
No âmbito federal, a articulação intersetorial do Ministério da Saúde em torno da implementação da PNM se dá tanto com as secretarias de saúde dos estados quanto com as dos municípios.
No âmbito federal, a articulação intersetorial do Ministério da Saúde em torno da implementação da PNM se dá tanto com as secretarias de saúde dos estados quanto com as dos municípios.
Resolução comentada
A articulação federal ocorre com as secretarias estaduais, não diretamente com as municipais.
Na PNM, o gestor federal articula-se com as secretarias estaduais de saúde, e estas com as municipais, respeitando a hierarquia do SUS. Por isso, afirmar que a articulação federal se dá tanto com as secretarias estaduais quanto com as municipais está incorreto.
Análise das alternativas
Certo: incorreto, pois o item inclui as secretarias municipais na articulação federal direta. Errado: correto.
Referência: Portaria GM/MS nº 3.916/1998 – Política Nacional de Medicamentos.
Resolução comentada do VaiConcursos.