Gabarito disponível
No Brasil, a ANVISA é responsável pelas ações de farmacovigilância de medicamentos registrados como de uso humano.
Resolução comentada
A ANVISA não é a única responsável pela farmacovigilância.
No Brasil, a farmacovigilância é uma atividade compartilhada no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Ela envolve a ANVISA, as vigilâncias sanitárias estaduais e municipais, os detentores de registro, os serviços de saúde e os profissionais. Atribuir a responsabilidade apenas à ANVISA torna o item errado.
Análise das alternativas
Certo: incorreto, pois a responsabilidade é compartilhada. Errado: correto, conforme o gabarito.
Referência: RDC 406/2020 (Boas Práticas de Farmacovigilância para detentores de registro de medicamentos de uso humano).
Resolução comentada do VaiConcursos.