Gabarito disponível
Julgue os itens a seguir conforme as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca da educação.
O ensino religioso, de matrícula obrigatória, é disciplina ministrada nos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
O ensino religioso, de matrícula obrigatória, é disciplina ministrada nos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
Resolução comentada
O ensino religioso tem matrícula facultativa, não obrigatória.
A Constituição determina que o ensino religioso, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. O erro do item está em dizer que a matrícula é obrigatória.
Análise das alternativas
A) Errada: a matrícula não é obrigatória. B) Correta: a matrícula é facultativa.
Referência: CF/1988, art. 210, § 1º.
Resolução comentada do VaiConcursos.