Gabarito disponível
Julgue os itens a seguir, em relação a modalidades licitatórias, dispensa e inexigibilidade de licitação, contratos administrativos e convênios no setor público federal.
Os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação devem ser instruídos com o documento de formalização de demanda e, se for o caso, estudo técnico preliminar, análise de riscos, termo de referência, projeto básico ou projeto executivo.
Os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação devem ser instruídos com o documento de formalização de demanda e, se for o caso, estudo técnico preliminar, análise de riscos, termo de referência, projeto básico ou projeto executivo.
Resolução comentada
A contratação direta exige instrução com documentos de planejamento.
O processo de contratação direta deve ser instruído com o documento de formalização de demanda e, se for o caso, com estudo técnico preliminar, análise de riscos, termo de referência, projeto básico ou executivo, entre outros documentos.
Análise das alternativas
A) Correta: reproduz o art. 72, I. B) Errada: nega a exigência legal.
Referência: Lei 14.133/2021, art. 72, I.
Resolução comentada do VaiConcursos.