Gabarito disponível
Julgue os itens a seguir, em relação a modalidades licitatórias, dispensa e inexigibilidade de licitação, contratos administrativos e convênios no setor público federal.
O sistema de registro de preços é admitido nas hipóteses de contratação direta ou de licitação na modalidade pregão ou diálogo competitivo, de forma a permitir o registro formal de preços para contratações futuras.
O sistema de registro de preços é admitido nas hipóteses de contratação direta ou de licitação na modalidade pregão ou diálogo competitivo, de forma a permitir o registro formal de preços para contratações futuras.
Resolução comentada
O SRP não é admitido para diálogo competitivo.
A Lei 14.133/2021 admite o SRP em licitação nas modalidades pregão e concorrência e na contratação direta (dispensa ou inexigibilidade), nas hipóteses legais. O diálogo competitivo não está entre elas.
Análise das alternativas
A) Errada: inclui o diálogo competitivo indevidamente. B) Correta: o diálogo competitivo não é admitido no SRP.
Referência: Lei 14.133/2021, art. 82, §5º.
Resolução comentada do VaiConcursos.