Gabarito disponível
Julgue os próximos itens, referentes ao SICAF e ao CADIN.
São quatro os níveis de cadastro abrangidos pelo SICAF: credenciamento; habilitação jurídica; regularidade fiscal federal e trabalhista; e regularidade fiscal estadual, distrital e municipal.
São quatro os níveis de cadastro abrangidos pelo SICAF: credenciamento; habilitação jurídica; regularidade fiscal federal e trabalhista; e regularidade fiscal estadual, distrital e municipal.
Resolução comentada
O SICAF tem mais de quatro níveis de cadastro.
Além dos quatro níveis citados, o SICAF abrange a qualificação técnica e a qualificação econômico-financeira. São, portanto, seis níveis, e a assertiva está incompleta.
Análise das alternativas
A) Errada: o número de níveis não é quatro. B) Correta: o erro está em limitar o SICAF a quatro níveis.
Referência: IN SEGES/MP 3/2018 (SICAF), art. 8º.
Resolução comentada do VaiConcursos.