Gabarito disponível
Acerca dos princípios orçamentários e da administração financeira, julgue os itens a seguir.
O crédito empenhado em liquidação corresponde à parcela da despesa orçamentária cujo fato gerador já ocorreu, mas que ainda não foi liquidada, sendo registrada em conta específica de controle a fim de evitar duplicidade na mensuração do passivo financeiro no balanço patrimonial.
O crédito empenhado em liquidação corresponde à parcela da despesa orçamentária cujo fato gerador já ocorreu, mas que ainda não foi liquidada, sendo registrada em conta específica de controle a fim de evitar duplicidade na mensuração do passivo financeiro no balanço patrimonial.
Resolução comentada
Crédito empenhado em liquidação: fato gerador ocorrido, mas despesa ainda não liquidada, com controle para evitar duplicidade.
No MCASP, o empenhado em liquidação refere-se à despesa cujo fato gerador já ocorreu, mas que ainda não passou pela liquidação. O registro em conta de controle evita duplicidade na evidenciação do passivo.
Análise das alternativas
A) Correta: de acordo com o gabarito e com o tratamento contábil. B) Errada: nega o conceito.
Referência: MCASP (STN), execução orçamentária da despesa; Lei 4.320/1964, arts. 58 a 63.
Resolução comentada do VaiConcursos.