Gabarito disponível
No que se refere à classificação das Constituições e aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.
Os direitos fundamentais de segunda geração identificam-se com as liberdades positivas ou concretas, materializando, segundo a doutrina consolidada, os direitos de igualdade.
Os direitos fundamentais de segunda geração identificam-se com as liberdades positivas ou concretas, materializando, segundo a doutrina consolidada, os direitos de igualdade.
Resolução comentada
Os direitos de segunda geração são liberdades positivas, ligadas à igualdade.
A doutrina classifica como direitos de segunda geração os direitos sociais, econômicos e culturais. Eles exigem prestações positivas do Estado e se vinculam ao princípio da igualdade. Por isso são chamados de liberdades positivas ou concretas. O item está correto.
Análise das alternativas
A) Correta, conforme exposto. B) Errada: nega a classificação doutrinária corrente.
Referência: Doutrina das gerações (dimensões) dos direitos fundamentais
Resolução comentada do VaiConcursos.