Gabarito disponível
Em relação à ordem econômica e financeira, aos direitos e deveres individuais e coletivos e ao Ministério Público, julgue os itens a seguir, considerando as disposições da CF e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a CF, a defesa do meio ambiente é um fundamento da ordem econômica, devendo ser assegurada inclusive mediante tratamento diferenciado, conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.
Segundo a CF, a defesa do meio ambiente é um fundamento da ordem econômica, devendo ser assegurada inclusive mediante tratamento diferenciado, conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.
Resolução comentada
A defesa do meio ambiente é princípio, e não fundamento, da ordem econômica.
Os fundamentos da ordem econômica são a valorização do trabalho humano e a livre iniciativa. A defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental, é um dos princípios da ordem econômica. A assertiva erra ao chamá-la de fundamento.
Análise das alternativas
A) Errada, porque a assertiva confunde princípio com fundamento. B) Correta, conforme o gabarito.
Referência: CF/1988, art. 170, caput e inciso VI
Resolução comentada do VaiConcursos.