Gabarito disponível
No que concerne aos agentes públicos, julgue os próximos itens, com base na Lei n.º 8.112/1990.
Será destituído do cargo em comissão aquele que cometer infração sujeita à penalidade de suspensão, seja ele ocupante de cargo efetivo ou não.
Será destituído do cargo em comissão aquele que cometer infração sujeita à penalidade de suspensão, seja ele ocupante de cargo efetivo ou não.
Resolução comentada
A destituição de cargo em comissão aplica-se a quem não ocupa cargo efetivo.
A penalidade de destituição de cargo em comissão é aplicada a quem não é ocupante de cargo efetivo e comete infração sujeita a suspensão ou demissão. O ocupante de cargo efetivo que também exerce cargo em comissão responde pelas penalidades comuns, como a suspensão. A assertiva erra ao dizer que a destituição vale para qualquer ocupante, efetivo ou não.
Análise das alternativas
A) Errada, porque a destituição não se aplica indistintamente a efetivos e não efetivos. B) Correta, conforme o gabarito.
Referência: Lei n.º 8.112/1990, art. 135
Resolução comentada do VaiConcursos.