Gabarito disponível
Julgue os itens seguintes, com base no disposto no Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança da Convenção sobre Diversidade Biológica.
Ao tomarem uma decisão sobre importação no âmbito do referido protocolo, as partes poderão levar em conta, de forma compatível com suas obrigações internacionais, considerações socioeconômicas advindas do impacto dos organismos vivos modificados na conservação e no uso sustentável da diversidade biológica, especialmente no que tange ao valor que a diversidade biológica tem para a comunidade científica.
Ao tomarem uma decisão sobre importação no âmbito do referido protocolo, as partes poderão levar em conta, de forma compatível com suas obrigações internacionais, considerações socioeconômicas advindas do impacto dos organismos vivos modificados na conservação e no uso sustentável da diversidade biológica, especialmente no que tange ao valor que a diversidade biológica tem para a comunidade científica.
Resolução comentada
Valor da diversidade biológica é para comunidades indígenas e locais, não para a comunidade científica.
O Protocolo de Cartagena permite considerar fatores socioeconômicos decorrentes do impacto dos OVMs na conservação e uso sustentável da biodiversidade, especialmente quanto ao valor da diversidade biológica para comunidades indígenas e locais. O item troca esse destinatário por 'comunidade científica', o que o torna errado.
Análise das alternativas
A) Errada: reproduz a assertiva com o destinatário trocado. B) Correta: o texto do Protocolo menciona comunidades indígenas e locais.
Referência: Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, art. 26.
Resolução comentada do VaiConcursos.