Questão 112 — Biorremediadores (Resolução CONAMA n.º 463/2014) (Direito Ambiental) — Cebraspe · Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) 2025

Direito Ambiental Biorremediadores (Resolução CONAMA n.º 463/2014)

Cebraspe 2025

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) · Cargo 2: Analista Ambiental – Tema 1: Proteção, Licenciamento, Monitoramento e Qualidade Ambiental

Gabarito disponível

De acordo com a Instrução Normativa do IBAMA n.º 22/2021 e com as Resoluções do CONAMA n.º 463/2014 e n.º 492/2018, julgue os próximos itens.

Os biorremediadores, para serem vendidos ou expostos à venda, deverão exibir rótulos que contenham as instruções e restrições de uso do produto.

Selecione uma alternativa Certo Errado

Resolução comentada

Biorremediadores devem ter rótulo com instruções e restrições de uso.

A Resolução CONAMA 463/2014 trata do controle ambiental de produtos destinados à remediação. Ela exige que os produtos vendidos ou expostos à venda tragam rótulo com as instruções e restrições de uso. A afirmativa reproduz essa exigência.

Análise das alternativas

Certo (gabarito): correto. Errado: negaria a exigência de rotulagem, que existe.

Referência: Resolução CONAMA nº 463/2014.

Resolução comentada do VaiConcursos.