Questão 111 — Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras (IN IBAMA n.º 22/2021) (Direito Ambiental) — Cebraspe · Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) 2025

Direito Ambiental Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras (IN IBAMA n.º 22/2021)

Cebraspe 2025

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) · Cargo 2: Analista Ambiental – Tema 1: Proteção, Licenciamento, Monitoramento e Qualidade Ambiental

Gabarito disponível

De acordo com a Instrução Normativa do IBAMA n.º 22/2021 e com as Resoluções do CONAMA n.º 463/2014 e n.º 492/2018, julgue os próximos itens.

Cabe à Divisão de Gestão do Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras controlar o acesso de servidores públicos responsáveis por auditagem, consulta de dados ou outros atos referentes ao Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais, no âmbito do IBAMA.

Selecione uma alternativa Certo Errado

Resolução comentada

A Divisão de Gestão do RAPP controla o acesso de servidores ao relatório.

Pela IN IBAMA 22/2021, cabe à divisão responsável pela gestão do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais controlar o acesso de servidores públicos a auditagem, consulta de dados e outros atos referentes ao relatório. A afirmativa está de acordo com o gabarito oficial.

Análise das alternativas

Certo (gabarito): correto. Errado: negaria essa atribuição, que a norma prevê.

Referência: Instrução Normativa IBAMA nº 22/2021.

Resolução comentada do VaiConcursos.