Gabarito disponível
Com base no disposto na Instrução Normativa n.º 5/2021 do IBAMA, julgue os próximos itens, acerca dos centros de triagem de animais silvestres (CETAS).
A destinação para guarda doméstica provisória dos espécimes da fauna silvestre recebidos nos CETAS é viável em qualquer caso, desde que respeitadas as normativas ambientais vigentes.
A destinação para guarda doméstica provisória dos espécimes da fauna silvestre recebidos nos CETAS é viável em qualquer caso, desde que respeitadas as normativas ambientais vigentes.
Resolução comentada
A guarda doméstica provisória não é viável em qualquer caso.
A guarda doméstica provisória é medida excepcional e sujeita a critérios, como o risco de extinção da espécie, o bem-estar animal e a avaliação do órgão ambiental. O item erra ao generalizá-la para qualquer caso, bastando respeitar as normas.
Análise das alternativas
Errado é o gabarito. Certo estaria incorreto por tratar como regra geral o que a norma admite só em condições específicas.
Referência: IN IBAMA 5/2021
Resolução comentada do VaiConcursos.