Questão 39 — Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes — NBC TSP 03 (Contabilidade Pública) — Cebraspe · Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) 2026

Contabilidade Pública Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes — NBC TSP 03

Cebraspe 2026 Superior

Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) · Analista Ambiental – Especialidade: Ciências Contábeis

Gabarito disponível

Uma entidade reconheceu provisão para ação judicial com probabilidade de perda considerada provável e montante mensurável. Em uma segunda ação, a chance é possível e não mensurável.
Nessa situação hipotética, de acordo com a NBC TSP 03,

Selecione uma alternativa A) a primeira situação deve ser reconhecida diretamente no patrimônio líquido. B) nenhuma situação deve ser reconhecida ou divulgada. C) a segunda situação deve ser reconhecida como provisão com base em estimativa arbitrária. D) ambas as situações devem ser reconhecidas como provisão no passivo. E) a primeira situação deve ser reconhecida como provisão, e a segunda deve ser divulgada como passivo contingente em notas.

Resolução comentada

A perda provável e mensurável vira provisão; a possível é divulgada como passivo contingente.

A NBC TSP 03 manda reconhecer provisão quando a saída de recursos é provável e o valor é mensurável com confiabilidade. A segunda ação, com perda possível e não mensurável, é passivo contingente: não se reconhece e é divulgado em notas explicativas.

Análise das alternativas

A) Errada: a provisão é reconhecida no passivo, não no patrimônio líquido. B) Errada: a primeira é reconhecida e a segunda é divulgada. C) Errada: não se reconhece provisão com estimativa arbitrária. D) Errada: a segunda não é provisão.

Referência: NBC TSP 03 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.

Resolução comentada do VaiConcursos.