Questão 43 — Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes — NBC TSP 03 (Contabilidade Pública) — Cebraspe · Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) 2026

Contabilidade Pública Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes — NBC TSP 03

Cebraspe 2026 Superior

Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) · Analista Ambiental – Especialidade: Ciências Contábeis

Gabarito disponível

Uma autarquia reconheceu passivo contingente decorrente de processo com chance de perda classificada como possível e mensuração incerta. No relatório, o gestor propôs não divulgar as informações para evitar preocupação do usuário.
Com base nessa situação hipotética e no disposto na NBC TSP 03, assinale a opção correta.

Selecione uma alternativa A) Deve-se reconhecer provisão somente quando houver pagamento. B) Deve-se reconhecer provisão pelo valor máximo da causa. C) Deve-se reconhecer provisão diretamente no patrimônio líquido. D) O passivo contingente não se reconhece nem se divulga. E) As informações relevantes, como natureza e riscos, devem ser divulgadas em notas explicativas sem reconhecimento contábil.

Resolução comentada

Passivo contingente possível não se reconhece, mas deve ser divulgado em notas explicativas.

Pela NBC TSP 03, o passivo contingente, com perda possível ou não mensurável com confiabilidade, não é reconhecido no balanço. Deve ser divulgado em notas explicativas, com natureza e riscos, salvo se a saída de recursos for remota. A omissão proposta pelo gestor não é admitida.

Análise das alternativas

A) Errada: a provisão se reconhece quando a saída é provável e mensurável, não só no pagamento. B) Errada: o valor máximo da causa não é critério de mensuração. C) Errada: a provisão é lançada no passivo, não no patrimônio líquido. D) Errada: ele não se reconhece, mas se divulga.

Referência: NBC TSP 03 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.

Resolução comentada do VaiConcursos.