Questão 55 — Obrigações — Solidariedade (Direito Civil) — Cebraspe · Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) 2026

Direito Civil Obrigações — Solidariedade

Cebraspe 2026 Superior

Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) · Cargo 6: Analista Ambiental – Especialidade: Direito (Bacharel)

Gabarito disponível

Segundo o Código Civil, a solidariedade de natureza obrigacional relacionada à responsabilidade civil contratual

Selecione uma alternativa A) decorre automaticamente da existência de obrigação contratual com mais de um sujeito passivo. B) apenas pode resultar da lei. C) resulta da lei ou da vontade das partes. D) apenas pode resultar da vontade das partes. E) pode ser presumida quando houver pluralidade de devedores.

Resolução comentada

A solidariedade resulta da lei ou da vontade das partes.

O art. 265 do Código Civil dispõe que a solidariedade não se presume: resulta da lei ou da vontade das partes. Por isso a alternativa C está correta.

Análise das alternativas

A) Errada: a pluralidade de devedores não gera solidariedade automática. B) Errada: a solidariedade também pode ser convencionada. D) Errada: a solidariedade também pode decorrer da lei. E) Errada: o art. 265 diz expressamente que a solidariedade não se presume.

Referência: CC, art. 265.

Resolução comentada do VaiConcursos.