Questão 78 — Resoluções do CEMA/AM (Direito Ambiental) — Cebraspe · Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) 2026

Direito Ambiental Resoluções do CEMA/AM

Cebraspe 2026 Superior

Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) · Analista Ambiental – Especialidade: Engenharia Florestal

Gabarito disponível

Em conformidade com as resoluções do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amazonas (CEMA/AM), assinale a opção correta.

Selecione uma alternativa A) A produção florestal para autoabastecimento desobriga o produtor de combater incêndios florestais. B) A comercialização de árvores mortas que se encontrem à deriva em igarapés dispensa autorização específica do IPAAM. C) O cancelamento do plano de manejo florestal sustentável em pequena escala exime seus responsáveis de sanções e penalidades legais em decorrência de condutas praticadas durante a vigência do plano. D) Os empreendimentos relativos a obras para ecoturismo de pequena escala devem ter no máximo 15 metros quadrados de área. E) As populações tradicionais são obrigadas a obter licença ambiental para o autoabastecimento de madeira em caso de construção para melhoria de suas habitações residenciais.

Resolução comentada

Empreendimentos de ecoturismo de pequena escala devem ter no máximo 15 m² de área.

Segundo o gabarito, a norma do CEMA/AM fixa o limite de 15 m² para obras de ecoturismo de pequena escala. As demais alternativas contrariam as exigências das resoluções.

Análise das alternativas

A) Errada: o autoabastecimento não desobriga o produtor de combater incêndios. B) Errada: a comercialização de madeira exige autorização do IPAAM. C) Errada: o cancelamento do plano não exime de responsabilidade por condutas anteriores. E) Errada: o autoabastecimento das populações tradicionais para melhoria de habitação dispensa licença ambiental, não a exige.

Referência: Resoluções do CEMA/AM sobre manejo florestal de pequena escala e ecoturismo (número exato não verificado).

Resolução comentada do VaiConcursos.