Gabarito disponível
De acordo com o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA),
I a execução da inspeção e da fiscalização pelo DIPOA não isenta o estabelecimento de qualquer outra fiscalização industrial ou sanitária federal.
II a inspeção e a fiscalização industrial e sanitária de produtos de origem animal abrangem, entre outros, os procedimentos de inspeção ante mortem e post mortem das diferentes espécies animais.
III a inspeção e a fiscalização são atribuição exclusiva do auditor fiscal federal agropecuário com formação em medicina veterinária.
Assinale a opção correta.
I a execução da inspeção e da fiscalização pelo DIPOA não isenta o estabelecimento de qualquer outra fiscalização industrial ou sanitária federal.
II a inspeção e a fiscalização industrial e sanitária de produtos de origem animal abrangem, entre outros, os procedimentos de inspeção ante mortem e post mortem das diferentes espécies animais.
III a inspeção e a fiscalização são atribuição exclusiva do auditor fiscal federal agropecuário com formação em medicina veterinária.
Assinale a opção correta.
Resolução comentada
Somente o item II está correto.
O RIISPOA abrange a inspeção ante mortem e post mortem entre os procedimentos de inspeção e fiscalização (II). O item I está errado porque a inspeção do DIPOA exime o estabelecimento de outra fiscalização industrial ou sanitária federal. O item III está errado porque a atribuição não é exclusiva do auditor fiscal federal agropecuário com formação em medicina veterinária.
Análise das alternativas
A) Errada: I é falso. C) Errada: inclui I. D) Errada: inclui III. E) Errada: I e III são falsos.
Referência: Decreto n.º 10.468/2020 (RIISPOA), disposições gerais.
Resolução comentada do VaiConcursos.