Questão 19 — Código de Ética dos Servidores do Amazonas — Lei estadual n.º 2.869/2003 (Ética no Serviço Público) — Cebraspe · Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) 2026

Ética no Serviço Público Código de Ética dos Servidores do Amazonas — Lei estadual n.º 2.869/2003

Cebraspe 2026 Superior

Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) · Analista Ambiental (Cargos 1 a 19)

Gabarito disponível

Com base na Lei estadual n.º 2.869/2003 (Código de ética dos servidores públicos do estado do Amazonas), é correto afirmar que a Comissão Geral de Ética do Poder Executivo é

Selecione uma alternativa A) dotada de autonomia funcional e financeira plena. B) integrada por oito membros, incluído seu presidente. C) composta por membros com mandato vitalício. D) eleita diretamente pelos servidores públicos. E) integrada exclusivamente por servidores efetivos da administração direta.

Resolução comentada

A Comissão Geral de Ética é integrada por oito membros, incluído o presidente.

Segundo o gabarito, a Lei 2.869/2003 prevê que a Comissão Geral de Ética do Poder Executivo é integrada por oito membros, incluído seu presidente.

Análise das alternativas

A) A comissão não tem autonomia funcional e financeira plena. C) Os mandatos não são vitalícios. D) Os membros não são eleitos diretamente pelos servidores. E) Não é exclusivamente composta por servidores efetivos da administração direta.

Referência: Lei Estadual (AM) n.º 2.869/2003

Resolução comentada do VaiConcursos.