Gabarito disponível
Julgue os itens que se seguem, a respeito da despesa pública, seus formatos, sua classificação, execução e alteração.
Operações de crédito que tenham constado do orçamento, mas cujo prazo seja inferior a doze meses, devem ser contabilizadas na dívida flutuante, e não na dívida fundada, uma vez que aquela engloba, entre outros, os compromissos exigíveis e compensatórios com prazo de liquidação menor que doze meses.
Operações de crédito que tenham constado do orçamento, mas cujo prazo seja inferior a doze meses, devem ser contabilizadas na dívida flutuante, e não na dívida fundada, uma vez que aquela engloba, entre outros, os compromissos exigíveis e compensatórios com prazo de liquidação menor que doze meses.
Resolução comentada
Operação de crédito prevista no orçamento integra a dívida fundada mesmo com prazo inferior a 12 meses.
As operações de crédito que constaram do orçamento, mesmo com prazo inferior a doze meses, são contabilizadas na dívida fundada (ou consolidada), e não na flutuante. A dívida flutuante abrange restos a pagar, serviços da dívida a pagar, depósitos e débitos de tesouraria. O item inverte essa regra.
Análise das alternativas
Certo: seria incorreto, pois a operação orçamentária entra na dívida fundada. Errado: está correto pelo motivo exposto.
Referência: Lei 4.320/1964, arts. 92 e 98
Resolução comentada do VaiConcursos.