Gabarito disponível
Julgue os itens que se seguem, a respeito da despesa pública, seus formatos, sua classificação, execução e alteração.
A classificação da despesa pública segundo a esfera orçamentária visa a identificar se aquela despesa é executada no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal, ou dos municípios.
A classificação da despesa pública segundo a esfera orçamentária visa a identificar se aquela despesa é executada no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal, ou dos municípios.
Resolução comentada
Esfera orçamentária não identifica o ente federado.
A esfera orçamentária classifica a despesa em orçamento fiscal, da seguridade social ou de investimento das empresas estatais. Ela não identifica o ente federado (União, estados, DF ou municípios). O item confunde a esfera orçamentária com o ente da federação.
Análise das alternativas
Certo: seria incorreto, pois a esfera orçamentária indica o tipo de orçamento (fiscal, seguridade ou investimento). Errado: está correto pelo motivo exposto.
Referência: CF/1988, art. 165, §5º; Manual Técnico de Orçamento (MTO)
Resolução comentada do VaiConcursos.