Gabarito disponível
Julgue os itens que se seguem, referentes a direitos da personalidade, direitos a alimentos e capacidade.
O Código Civil adota a teoria natalista da personalidade, segundo a qual a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, mas também são resguardados legalmente os direitos do nascituro, como, por exemplo, o direito a alimentos gravídicos, desde a concepção.
O Código Civil adota a teoria natalista da personalidade, segundo a qual a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, mas também são resguardados legalmente os direitos do nascituro, como, por exemplo, o direito a alimentos gravídicos, desde a concepção.
Resolução comentada
O CC adota a teoria natalista e resguarda os direitos do nascituro desde a concepção.
O art. 2º do Código Civil dispõe que a personalidade civil começa do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo desde a concepção os direitos do nascituro. A Lei 11.804/2008 garante alimentos gravídicos, que são um exemplo desses direitos. O item está correto.
Análise das alternativas
Errado negaria a teoria natalista ou a proteção do nascituro, ambas previstas em lei. Certo é o gabarito.
Referência: Código Civil, art. 2º; Lei 11.804/2008.
Resolução comentada do VaiConcursos.