Gabarito disponível
Acerca dos direitos reais, julgue os itens a seguir à luz do Código Civil.
São direitos reais sobre imóvel, entre outros, o uso, a habitação, o direito do promitente comprador e os direitos oriundos da imissão provisória na posse, quando concedida à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios ou às suas entidades delegadas, bem como a respectiva cessão e promessa de cessão.
São direitos reais sobre imóvel, entre outros, o uso, a habitação, o direito do promitente comprador e os direitos oriundos da imissão provisória na posse, quando concedida à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios ou às suas entidades delegadas, bem como a respectiva cessão e promessa de cessão.
Resolução comentada
O item reproduz o rol de direitos reais do art. 1.225 do CC.
O art. 1.225 do Código Civil elenca, entre os direitos reais, o uso, a habitação e o direito do promitente comprador do imóvel. Inclui também os direitos oriundos da imissão provisória na posse concedida a entes públicos e suas entidades delegadas, e a respectiva cessão e promessa de cessão. O item está correto.
Análise das alternativas
Errado negaria o que está expresso no art. 1.225. Certo é o gabarito.
Referência: Código Civil, art. 1.225.
Resolução comentada do VaiConcursos.