Gabarito disponível
Julgue os itens a seguir, relacionados aos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo.
O zoneamento ecológico-econômico nas escalas locais de 1:100.000 e maiores é empregado para indicativos operacionais de gestão e ordenamento territorial, tais como planos diretores municipais e planos de gestão ambiental.
O zoneamento ecológico-econômico nas escalas locais de 1:100.000 e maiores é empregado para indicativos operacionais de gestão e ordenamento territorial, tais como planos diretores municipais e planos de gestão ambiental.
Resolução comentada
O ZEE em escalas locais (1:100.000 e maiores) serve de base para planos diretores e de gestão ambiental.
Segundo as diretrizes metodológicas do ZEE, as escalas locais, de 1:100.000 e maiores, geram indicativos operacionais de gestão e ordenamento territorial, como planos diretores municipais, planos de gestão ambiental e zoneamentos urbanos. O item reproduz essa orientação.
Análise das alternativas
A) Correta: conforme as diretrizes metodológicas do ZEE. B) Errada: nega a aplicação local do ZEE.
Referência: Decreto 4.297/2002 e Diretrizes Metodológicas para o ZEE do Brasil (MMA).
Resolução comentada do VaiConcursos.