Gabarito disponível
Em relação à educação ambiental, a infrações e crimes contra o meio ambiente e respectivas sanções e penalidades cabíveis, à cota de reserva ambiental, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e ao gerenciamento de recursos hídricos, julgue os itens a seguir.
A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, sendo entendida como o conjunto de processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.
A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, sendo entendida como o conjunto de processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.
Resolução comentada
O item reproduz o conceito legal de educação ambiental e sua natureza essencial e permanente.
A Política Nacional de Educação Ambiental define a educação ambiental como o conjunto de processos pelos quais indivíduo e coletividade constroem valores, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltados à conservação do meio ambiente. A lei a trata como componente essencial e permanente da educação nacional. O item está certo.
Análise das alternativas
A) Certo: correta. B) Errado: incorreta, pois o item reflete a lei.
Referência: Lei n.º 9.795/1999, arts. 1º e 2º.
Resolução comentada do VaiConcursos.