Gabarito disponível
No que concerne a políticas e benefícios sociais, julgue os itens subsequentes.
Para os idosos, o benefício de prestação continuada (BPC) corresponde a uma aposentadoria social.
Para os idosos, o benefício de prestação continuada (BPC) corresponde a uma aposentadoria social.
Resolução comentada
O BPC é benefício assistencial, não uma aposentadoria.
O BPC é um benefício da assistência social, não contributivo, de um salário mínimo a idosos (65 anos ou mais) e pessoas com deficiência em situação de baixa renda. Não se confunde com aposentadoria, que é benefício previdenciário, depende de contribuição, e o BPC não paga 13º nem gera pensão por morte.
Análise das alternativas
A) Errada: equipara um benefício assistencial a uma aposentadoria previdenciária. B) Correta: o BPC é assistencial e não contributivo.
Referência: CF/1988, art. 203, V; Lei 8.742/1993 (LOAS), art. 20.
Resolução comentada do VaiConcursos.