Gabarito disponível
Considerando a Constituição Federal de 1988 e legislações, políticas e programas destinados a crianças e adolescentes, julgue os itens a seguir.
Denúncias de violência contra criança e adolescente devem ser encaminhadas à autoridade policial do local dos fatos, para apuração, ao conselho tutelar, para aplicação de medidas de proteção, e ao Ministério Público, nos casos que forem de sua atribuição específica.
Denúncias de violência contra criança e adolescente devem ser encaminhadas à autoridade policial do local dos fatos, para apuração, ao conselho tutelar, para aplicação de medidas de proteção, e ao Ministério Público, nos casos que forem de sua atribuição específica.
Resolução comentada
Denúncias de violência devem ser encaminhadas à polícia, ao conselho tutelar e ao Ministério Público conforme a atribuição de cada um.
Os casos de violência contra crianças e adolescentes devem ser comunicados à autoridade policial, para apuração, ao conselho tutelar, para aplicação das medidas de proteção, e ao Ministério Público quando for de sua atribuição. Essa articulação é coerente com a rede de proteção e com o gabarito oficial.
Análise das alternativas
A) Correta: descreve adequadamente o encaminhamento pela rede de proteção. B) Errada: contraria o gabarito oficial e a lógica de atuação articulada dos órgãos.
Referência: ECA (Lei 8.069/1990) e Lei 13.431/2017 (escuta especializada e rede de proteção).
Resolução comentada do VaiConcursos.