Gabarito disponível
Julgue os itens seguintes à luz da Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/1990).
O atendimento e a internação domiciliares, conduzidos por equipes multidisciplinares que atuam nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e de reabilitação, exigem indicação médica e o consentimento expresso do paciente e de sua família.
O atendimento e a internação domiciliares, conduzidos por equipes multidisciplinares que atuam nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e de reabilitação, exigem indicação médica e o consentimento expresso do paciente e de sua família.
Resolução comentada
Atendimento e internação domiciliares exigem indicação médica e consentimento do paciente e da família.
A Lei 8.080/1990 prevê o atendimento e a internação domiciliares, por equipes multidisciplinares que atuam na medicina preventiva, terapêutica e de reabilitação. Exigem indicação médica e concordância expressa do paciente e de sua família. A assertiva está correta.
Análise das alternativas
A) Certo: correta. B) Errado: incorreto, pois reproduz a lei.
Referência: Lei 8.080/1990, art. 19-I, §§1º e 2º
Resolução comentada do VaiConcursos.