Gabarito disponível
No que se refere ao direito de família, julgue os itens a seguir, com base nas disposições do Código Civil e no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A criança ou o adolescente deve ser criado pela família natural e apenas excepcionalmente por família substituta.
A criança ou o adolescente deve ser criado pela família natural e apenas excepcionalmente por família substituta.
Resolução comentada
A criação deve se dar na família natural; família substituta é excepcional.
O art. 19 do ECA assegura à criança e ao adolescente o direito de serem criados e educados no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta. A manutenção na família natural é a regra, e a colocação em família substituta é medida excepcional.
Análise das alternativas
Errado (B): inverteria a regra, contrariando o art. 19 do ECA.
Referência: ECA (Lei 8.069/1990), art. 19.
Resolução comentada do VaiConcursos.