Questão 29 — Formalização do Emprego (Economia do Trabalho) — Cebraspe · Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) 2025

Economia do Trabalho Formalização do Emprego

Cebraspe 2025

Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) · Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) · Caderno Prova Objetiva 1

Gabarito disponível

No que concerne à formalização do emprego, assinale a opção correta.

Selecione uma alternativa A) O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) tem a mesma finalidade do PIS, porém é uma modalidade destinada a servidores públicos. B) São considerados empregos atípicos as contratações realizadas por pessoas físicas equiparadas a pessoas jurídicas e as contratações sazonais, não se enquadrando nesse grupo o trabalho de menor aprendiz. C) Com a ampliação dos espaços urbanos, houve o aumento do número de trabalhadores que ganham por tarefas e a diminuição das ofertas de emprego para a realização de empreitadas. D) São consideradas pessoas desalentadas aquelas cuja situação é involuntária, ou seja, que gostariam de trabalhar mais horas, mas não obtêm esse trabalho. E) Consideram-se pessoas subocupadas aquelas que não trabalharam nem procuraram trabalho recentemente, mas estariam disponíveis para trabalhar se a oportunidade surgisse.

Resolução comentada

PASEP é o equivalente do PIS para servidores públicos.

O PASEP tem a mesma finalidade do PIS (formação de patrimônio e amparo ao trabalhador), mas é voltado aos servidores públicos, e hoje os dois são unificados no Fundo PIS-PASEP. As demais afirmações contêm conceitos trocados.

Análise das alternativas

B) Errada: o menor aprendiz costuma ser incluído entre as formas atípicas de contratação, e a assertiva o exclui. C) Errada: a ampliação urbana não reduziu empreitadas de forma que sustente a afirmação, que está invertida e sem base. D) Errada: descreve o subocupado por insuficiência de horas, não o desalentado. E) Errada: descreve o desalentado/fora da força de trabalho potencial, não o subocupado.

Referência: Conceitos do IBGE (PNAD Contínua); Constituição Federal, art. 239 (PIS-PASEP).

Resolução comentada do VaiConcursos.