Questão 2 — Inspeção do Trabalho — Regulamento da Inspeção do Trabalho (RIT) (Direito do Trabalho) — Cebraspe · Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) 2025

Direito do Trabalho Inspeção do Trabalho — Regulamento da Inspeção do Trabalho (RIT)

Cebraspe 2025 Superior

Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) · Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT)

Gabarito disponível

No âmbito do Regulamento da Inspeção do Trabalho (RIT), a fiscalização indireta é

Selecione uma alternativa A) prevista apenas para o setor rural. B) uma técnica de fiscalização que exige a participação obrigatória de sindicatos de trabalhadores. C) realizada exclusivamente mediante visita física ao estabelecimento inspecionado. D) a modalidade que prescinde da ida ao local de trabalho fiscalizado e se baseia na análise de documentos enviados eletronicamente ou apresentados presencialmente. E) voltada somente para empresas públicas.

Resolução comentada

Fiscalização indireta dispensa a ida ao local e analisa documentos enviados eletronicamente ou apresentados presencialmente.

No RIT, a fiscalização indireta é a modalidade que dispensa a ida ao local de trabalho fiscalizado. Baseia-se na análise de documentos e informações enviados eletronicamente ou apresentados presencialmente pelo fiscalizado. É o que diz a alternativa D.

Análise das alternativas

A: não se limita ao setor rural. B: não exige participação de sindicatos. C: a visita física é característica da fiscalização direta. E: não se restringe a empresas públicas.

Referência: Regulamento da Inspeção do Trabalho (RIT), Decreto n.º 4.552/2002 e atualizações.

Resolução comentada do VaiConcursos.