Questão 34 — Direito do Trabalho e Mercado de Trabalho (Direito do Trabalho) — Cebraspe · Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) 2025

Direito do Trabalho Direito do Trabalho e Mercado de Trabalho

Cebraspe 2025 Superior

Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) · Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) · Caderno Prova Objetiva 2

Gabarito disponível

Quanto ao papel do direito do trabalho na dinâmica do mercado de trabalho, assinale a opção correta.

Selecione uma alternativa A) Os direitos trabalhistas e os direitos sociais cumprem um papel essencial à reprodução do modo de produção capitalista, na medida em que expressam qual parcela do valor da força de trabalho será arcado pelo próprio Estado. B) O direito do trabalho é um complexo de princípios, regras e institutos jurídicos que regulam qualquer relação de trabalho, não alcançando os institutos, as regras e os princípios jurídicos concernentes às relações coletivas. C) Na periferia do sistema capitalista, surgiu um mercado de trabalho profundamente homogêneo, com desigualdades que se entrecruzam em diversos níveis. D) O impacto da política de valorização do salário mínimo não reflete nas negociações coletivas do mercado de trabalho. E) A partir de 2002, o reajuste anual do salário mínimo adotou como critério a recomposição das perdas inflacionárias do período mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) como referência de aumento real.

Resolução comentada

Direitos trabalhistas e sociais são essenciais à reprodução do capitalismo ao definir qual parcela do valor da força de trabalho o Estado arca.

Conforme o gabarito, A está correta: os direitos trabalhistas e sociais cumprem papel essencial na reprodução do modo de produção capitalista, ao expressar qual parcela do valor da força de trabalho será arcada pelo Estado.

Análise das alternativas

B: está errada, pois o direito do trabalho abrange também as relações coletivas, e regula a relação de emprego, não qualquer relação de trabalho. C: está errada, pois o mercado de trabalho na periferia é heterogêneo, não homogêneo. D: está errada, pois a valorização do salário mínimo repercute nas negociações coletivas. E: está errada, pois a política de reajuste do salário mínimo a partir de 2002 não é descrita de forma correta; a regra de inflação mais PIB veio depois, em 2007/2011.

Referência: Direito do Trabalho e mercado de trabalho (referencial crítico/sociológico)

Resolução comentada do VaiConcursos.